Meio Ambiente e Recursos Naturais Otimize a captação de água subterrânea com segurança e dentro da legalidade, minimizando impactos ambientais e os riscos de perfuração de poços improdutivos com a consultoria do Sebraetec Outorga de Águas Subterrâneas.
Quais os principais impactos e resultados esperados?
- Otimizar a captação de água subterrânea com segurança e dentro da legalidade;
- Minimizar impactos ambientais;
- Minimizar os riscos de perfuração de poços improdutivos;
- Número do requerimento do pedido;
- Subsidiar a orçamentação, a otimização de custos e o retorno dos investimentos em perfuração, revestimento e instalações do poço.
O que preciso saber?
Este trabalho é dividido em quatro etapas:
- Alinhamento da proposta;
- Diagnóstico;
- Perfuração;
- Pedido de outorga.
Importante: Captações de águas subterrâneas necessitam de autorização para instalação e operação. Dessa forma, a outorga deverá ser requerida após a execução da obra de perfuração do poço tubular conforme os procedimentos definidos pela legislação.
Pré-requisitos para o atendimento do cliente
O cliente deve atender aos seguintes pré-requisitos, quando aplicáveis, para receber o atendimento:
- Documentação regular do imóvel;
- Regularização ambiental devida;
- Documento pessoal ou de representação legal (identidade, CPF, CNPJ, procuração, portaria de nomeação, requerimento de pessoa jurídica, contrato social);
- Cálculos e croquis necessários;
- Declaração de uso do CNARH impressa;
- Parecer do órgão ambiental ao qual o procedimento de captação foi submetido e Licença de Perfuração;
- Observar legislação de cada estado.
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