Cessão de Área Federal para Aquicultura

A consultoria do Sebraetec Cessão de Área Federal para Aquicultura auxilia o cliente no requerimento dos atos administrativos necessários para obtenção de cessão de área federal para aquicultura, compreendendo a associação de documentos e possíveis estudos e projetos complementares. 

Quais os principais impactos e resultados esperados? 

• A regularidade da empresa (atendimento à legislação);  
• A redução dos riscos de sanções penais e interdições por não conformidade ambiental, assegurando a produtividade;  
• Não correr o risco de incorrer em crime ambiental;  
• Habilitação da empresa para ser fornecedora de grandes empresas;  
• Melhoria da imagem perante o mercado;  
• Condição para obter certificações;  
• Possibilidade de redução de custos, além de aumentar a competitividade e dar possibilidade de obter crédito e linhas de financiamento;  
• Proteção do meio ambiente e devido uso dos recursos naturais. 

O que preciso saber? 

• Este trabalho tem três etapas:
  • alinhamento da proposta;
    • descrição do processo produtivo; e
    • desenvolvimento. 
• A consultoria tipicamente inclui os seguintes serviços: análise da empresa e da legislação para enquadramento (classificação) da mesma e definição de documentos exigidos pelo órgão ambiental responsável; e recebimento da documentação legal/administrativa necessária para compor o processo de licenciamento ambiental.

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