A consultoria COMPRAS GOVERNAMENTAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR traz o foco para a importância de inserir os pequenos produtores em compras governamentais a fim de promover o desenvolvimento local. Entenda melhor como funciona o processo de compras públicas e entenda como ampliar as oportunidades para os pequenos produtores.
Quais os principais impactos e resultados esperados?
– Entendimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e como ela contribui para a ampliação do acesso ao mercado;
– Fomento do aumento da participação da produção da agricultura familiar na alimentação escolar, especialmente pensando nos recursos oriundos do PNAE, reunindo os diversos atores envolvidos com a questão da merenda escolar;
– Lançamento de um novo olhar sobre essa problemática, melhorando o acesso dos alunos do ensino público a uma alimentação mais saudável e de qualidade, bem como, fomentando o crescimento e a qualificação dos produtores da agricultura familiar.
– Instituição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, estímulo às Feiras de Produtores e criação do tíquete-feira, dentre outras estratégias a serem desenvolvidas, de forma a garantir a sustentabilidade da agricultura familiar.
O que preciso saber?
– A consultoria traz ao agricultor familiar uma nova possibilidade de escoar sua produção por meio da comercialização diretamente com o governo nas compras governamentais. Destinado a Prefeituras Municipais; a Secretaria Municipais de Agricultura; a Secretarias Municipais de Educação.
– A carga horária da consultoria é de 40 horas.
– O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma ação do governo federal que garante a alimentação escolar a todos os estudantes do ensino infantil, fundamental, médio e de jovens e adultos nas escolas da rede pública federal, estadual, distrital e municipal. Seu principal foco é garantir a segurança alimentar e nutricional, bem como o desenvolvimento econômico local.
– Torne-se um agente transformador, gerando emprego, renda e garantindo o desenvolvimento econômico local sustentável ao apoiar os pequenos produtores rurais.
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